O que é meia nau do navio

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O sentido do art. 145, §2º da CF/88 é o de que a base de cálculo das taxas seja, ao contrário dos impostos, vinculada diretamente à atuação do Estado em relação ao sujeito passivo, na medida em que não deixam de ser reflexos de uma contraprestação deste devendo, então, a base de cálculo representar razoável ...

9. Base de cálculo e alíquotas (aspecto quantitativo) A base de cálculo da taxa tem que ser específica. Não pode a taxa ter base de cálculo ou fato de gerador idênticos aos previstos para os impostos, nem ser calculada em função do capital das empresas.

Não é suficiente a descrição hipotética do fato jurídico tributário para que conheçamos a planta fundamental do tributo. É preciso que examinemos, antes de mais nada por imposição hierárquica, a base de cálculo, a fim de que a natureza particular do gravame se apresente na complexidade de seu esquematismo formal. É o que preceitua o constituinte brasileiro no Art. 145, § 2º: As ...

A princípio, no direito tributário, a base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar. A base confere o gênero jurídico do tributo e trabalha com a finalidade de determinar quanto é devido nas obrigações tributárias concretas.

A base de cálculo das taxas: considerações em torno da Súmula Vinculante no 29 e o "custo da atividade estatal". Revista Meritum, Belo Horizonte, vol. 15, n. 4, p. 329-344, 2020. DOI: https://doi.org/ 10.46560/meritum. v15i4.xxxx.

— Do ponto de vista moral, isso é abjeto. (...) Então fiz o registro para deixar uma marca, e também porque uma pessoa que é capaz de manipular a família e mentir como ela fez é capaz de tudo.

Neste artigo de Psicologia-Online, abordaremos o tema com profundidade e daremos resposta para as seguintes questões: o que é, quais são os exemplos, quais são os tipos, as causas e as consequências, assim como de que forma podemos prevenir este tipo de violência.

A violência é todo ato intencional autoinfligido ou praticado contra outra pessoa ou grupo que possa resultar em lesões, problemas psicológicos, deficiência, privação e morte, segundo ...

Refere-se a qualquer uso indevido de poder ou força, por funcionários públicos ou privados sujeitos à ordem do governo (pertencentes às forças de segurança, forças armadas, serviços prisionais e trabalhadores da saúde), que possa violar os direitos humanos .

A violência moral está intimamente ligada à violência psicológica, que pode ser entendida como comportamentos ofensivos como humilhações, ofensas, gritos, xingamentos, entre outros, que causam dano emocional e diminuem a autoestima das mulheres.

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Depressão, ansiedade e estresse são principais causas de perda de memória em jovens. Hipotireoidismo. Apneia do sono, que pode provocar a perda de memória a curto prazo. Uso de drogas, um das causas de perda de memória recente. Privação de sono ou dormir menos de 6 horas.

Perda de memória associada à idade leva ao esquecimento ocasional (p. ex., perder as chaves do carro) ou constrangimento. Mas a cognição não é prejudicada. Dado tempo suficiente para pensar e responder a perguntas, os pacientes com essa condição geralmente pode fazer isso indicando memória e funções cognitivas intactas.

Existem diversas causas para a perda de memória, sendo que a principal é a ansiedade, mas também pode estar associada a diversas condições como a depressão, alterações do sono, uso de remédios, hipotireoidismo, infecções ou doenças neurológicas, como doença de Alzheimer.

Quais as possíveis causas de perda de memória? 1. Colesterol alto, diabetes, tabagismo, hipertensão arterial. O conjunto de colesterol alto, tabagismo, diabetes e pressão alta mal controladas, podem provocar o depósito de placas de gordura nos vasos sanguíneos que irrigam o cérebro, prejudicando